Determinantes Sociais da Saúde

ou

Por que alguns grupos da população são mais saudáveis que outros?

 

As diferenças ou desigualdades na situação de saúde entre indivíduos ou entre grupos da população não são novidade para ninguém. Se compararmos um grupo de idosos com um grupo de jovens, é de se esperar que a situação de saúde dos dois grupos seja diferente. O mesmo ocorre se compararmos um grupo de mulheres com um grupo de homens. Teremos desigualdades ocasionadas por doenças próprias de cada sexo.

Todos conhecemos e aceitamos essas diferenças e as consideramos 'naturais'. O que não tem nada de natural são aquelas diferenças na situação de saúde relacionadas ao que chamamos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), ou seja, desigualdades decorrentes das condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Ao contrário das outras, essas desigualdades são injustas e inaceitáveis, e por isso as denominamos de iniqüidades.

Exemplo de iniqüidade é a probabilidade 5 vezes maior de uma criança morrer antes de alcançar o primeiro ano de vida pelo fato de ter nascido no nordeste e não no sudeste. O outro exemplo é a chance de uma criança morrer antes de chegar aos 5 anos de idade ser 3 vezes maior pelo fato de sua mãe ter 4 anos de estudo e não 8.  

           As relações entre os determinantes e aquilo que determinam é mais complexa e mediada do que as relações de causa e efeito. Daí a denominação de 'determinantes sociais da saúde' e não 'causas sociais da saúde'. Por exemplo, o bacilo de Koch causa a tuberculose, mas são os determinantes sociais que explicam porque determinados grupos da população são mais susceptíveis do que outros para contrair a tuberculose.

 

O que são Determinantes Sociais da Saúde (DSS)?

 

Os Determinantes Sociais da Saúde incluem as condições mais gerais socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade, e relacionam-se com as condições de vida e trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, incluindo também a trama de redes sociais e comunitárias.

Esses determinantes influenciam os estilos de vida, já que as decisões relativas, por exemplo, ao hábito de fumar, praticar exercícios, hábitos dietéticos e outras estão também condicionadas pelos DSS.

Sabe-se hoje, também, que a percepção de pertencer a grupos sociais excluídos da maioria dos benefícios da sociedade gera sofrimento e sentimentos de inferioridade e discriminação, e isso contribui na determinação dos padrões de saúde dos indivíduos.

Os pesquisadores Dahlgren e Whitehead propõem um esquema que permite visualizar as relações hierárquicas entres os diversos determinantes da saúde.

Se quisermos combater as iniqüidades de saúde, devemos conhecer melhor as condições de vida e trabalho dos diversos grupos da população. Precisamos, ainda, conhecer as relações dessas condições de vida e trabalho, por um lado, com determinantes mais gerais da sociedade e, por outro, com determinantes mais específicos próprios dos indivíduos que compõem esses grupos.

Devemos também definir, implementar e avaliar políticas e programas que pretendem interferir nessas determinações. Por fim, devemos fazer com que a sociedade se conscientize do grave problema que as iniqüidades de saúde representam, não somente para os mais desfavorecidos, como também para a sociedade em seu conjunto, buscando com isso conseguir o apoio político necessário à implementação de intervenções.

 

A missão da Comissão Nacional sobre DSS

 

Para atuar nessas diversas frentes foi criada em 13 de março de 2006, por Decreto Presidencial, a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).  Como não podia deixar de ser, dada a complexidade da tarefa, a Comissão está integrada por 16 personalidades oriundas dos mais diversos setores da vida social, econômica, cultural e científica do país.

A cerimônia de lançamento da CNDSS ocorreu no dia 15 de março de 2006, na sede da Organização Panamericana de Saúde, com a presença do então Ministro da Saúde, Dr. José Saraiva Felipe. 

 

As principais linhas de atuação da Comissão são:

 

- Produzir conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniqüidades de saúde;

 - Promover e avaliar políticas, programas e intervenções governamentais e não-governamentais realizadas em nível local, regional e nacional relacionadas aos DSS;

- Atuar junto a diversos setores da sociedade civil para promover uma tomada de consciência sobre a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de atuação para diminuição das iniqüidades de saúde.